tag:blogger.com,1999:blog-34491862126811137102024-03-19T05:47:46.810-03:00Blog do LudwigLudwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.comBlogger13704125tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-43567570163176216912024-03-18T11:25:00.002-03:002024-03-18T11:25:28.734-03:00Judiciário de Timon realiza nova ação do projeto Capitães da Areia<div><span style="font-family: verdana;"><i>No projeto são realizadas atividades voltadas à educação, esporte, cultura, lazer e profissionalização dos adolescentes</i></span></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjO1m49Uq97dmibepF3mXMKyGItn67KROI3xLRsgco5Njf_kE6oF_0DHG523qn7YkTKnvU4wCRgN6NY4cZe1Zq4yQhCE2tgbTO7WzJYVtTtLWpMYK7FUwNnZx9qpXIMJlT3FCPLor1AHHQeXAYdj2dORB7s79inWT39un23ORXXiR2-8SBlIZLxP17iSmg/s1600/whatsapp_image_2024_03_18_at_093811_18_03_2024_10_29_28.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjO1m49Uq97dmibepF3mXMKyGItn67KROI3xLRsgco5Njf_kE6oF_0DHG523qn7YkTKnvU4wCRgN6NY4cZe1Zq4yQhCE2tgbTO7WzJYVtTtLWpMYK7FUwNnZx9qpXIMJlT3FCPLor1AHHQeXAYdj2dORB7s79inWT39un23ORXXiR2-8SBlIZLxP17iSmg/s320/whatsapp_image_2024_03_18_at_093811_18_03_2024_10_29_28.jpg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><i><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;">Foto/divulgação</span></i></td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">Na última sexta-feira, 16, o Conjunto Novo Tempo, em Timon, foi palco de uma ação social do projeto Capitães da Areia. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon e o 11º Batalhão de Polícia Militar do município.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O projeto vem sendo implementado desde 2019 e consiste no amparo a jovens inseridos em contextos de vulnerabilidade social, econômica e familiar, por meio da realização de atividades voltadas à educação, esporte, cultura, lazer e profissionalização dos adolescentes. Devido à parceria, policiais integrantes do programa de execução de medida sócio educativa, como orientadores voluntários desses jovens durante o projeto.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O juiz titular da Vara de Infância e Juventude e idealizador do projeto, Simeão Pereira, acompanhou de perto a execução da atividade, ressaltando o esforço comunitário e institucional para a efetiva ressocialização do adolescente em conflito com a lei. O projeto Capitães da Areia foi reconhecido recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como uma ação de referência em todo o país no que diz respeito à Cidadania e Segurança Pública.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Nesta última atividade, os presentes assistiram a uma palestra relacionada ao enfrentamento de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, ministrada pela Cabo Linda Samiellen de Sousa e pelo Sargento Fábio Félix. “É um tema muito importante e urgente na nossa sociedade. Ter essa proximidade com a população e poder contribuir com mais segurança e dignidade das nossas crianças é muito gratificante”, declarou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Também foi contemplada a temática da higiene bucal e, ao final, foram distribuídos kits de higiene, cestas básicas e brindes personalizados.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Também estiveram presentes, o juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, Jorge Leite, e também de secretários municipais, conselheiros tutelares, líderes comunitários, além de demais servidores do Poder Judiciário.</span></div><div><span style="font-family: verdana;">As informações são da Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-58891304697622352502024-03-17T07:32:00.003-03:002024-03-17T07:32:21.814-03:00Vinicius Vale prestigia o segundo Mutirão de Catarata e Pterígio realizado em Barreirinhas<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSDorcushgGHEXhldYmU57PvyYS7WUxqENtHJL2if3Ln8t6KfEsiWd-Td0yr2KEmeTJ7Io6pwi3IqLs0LLXBqMarmD7LasxLhczXOUeDP3DUjShBpgmOGQnRdIvBKPEsoLqpGokG5C0JS41M04YSoL8sh4z0MzddPZaUSuEYlFoh8IN0U_tNYXH4yb6g0/s1350/IMG-20240317-WA0014.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1350" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSDorcushgGHEXhldYmU57PvyYS7WUxqENtHJL2if3Ln8t6KfEsiWd-Td0yr2KEmeTJ7Io6pwi3IqLs0LLXBqMarmD7LasxLhczXOUeDP3DUjShBpgmOGQnRdIvBKPEsoLqpGokG5C0JS41M04YSoL8sh4z0MzddPZaUSuEYlFoh8IN0U_tNYXH4yb6g0/s320/IMG-20240317-WA0014.jpg" width="256" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">Neste sábado, 16, o engenheiro Vinicius Vale, pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, prestigiou o segundo dia do mutirão oftalmológico, evento que está acontecendo no Hospital Regional de Barreirinhas (HRB), e só neste sábado realizou um total de 350 cirurgias de catarata e pterígio de moradores de toda a região dos Lençóis Maranhenses e também de outras cidades próximas.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A execução é do Governo do Estado, que disponibilizou os profissionais da EMSERH. Já os recursos são provenientes de emendas da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e do deputado federal Aluísio Mendes, ambas destinadas ao HRB.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A primeira edição do mutirão, que aconteceu em outubro de 2023, beneficiou aproximadamente 830 pessoas com problemas na visão. Vinicius Vale, um dos grandes incentivadores da ação, ressaltou a importância da iniciativa para a população local: "Hoje é o segundo dia do mutirão de catarata e o segundo ano consecutivo. Posso afirmar que a gente fica muito feliz que o governo do estado esteja atendendo as demandas do povo de Barreirinhas, atendendo aos anseios e caminhando junto com a população de Barreirinhas", disse.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O pterígio é uma condição que pode afetar seriamente a visão e a catarata pode levar à cegueira, principalmente em pessoas mais idosas e que têm muitas comorbidades. Ivone Diniz Silva, de 52 anos, moradora do povoado Tapuio, em Barreirinhas, foi uma das beneficiadas com a cirurgia durante o mutirão. Muito emocionada, ela expressou sua felicidade ao poder enxergar novamente: "Esperei muito tempo por essa oportunidade. O meu sonho era enxergar e ver o rosto do meu filho, e graças a Deus estou enxergando."</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Esta é a segunda edição do mutirão oftalmológico em Barreirinhas, que teve início na sexta-feira, 15, e seguiu até este domingo, 17, com a realização de mil cirurgias, sendo que, no primeiro dia foram feitos os processos de triagem e a realização das primeiras 300 cirurgias; no segundo dia foram realizadas mais 350 e no último dia, mais 350 cirurgias. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A deputada Iracema Vale, que foi ver de perto o Mutirão e cumprimentar as pessoas beneficiadas, afirmou que o segundo mutirão fecha o ciclo para aqueles que haviam feito a cirurgia só de um olho.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Há quatro meses atrás, no primeiro mutirão, muita gente só fez a cirurgia de um olho. Então, nós buscamos mais recursos para que as pessoas tivessem oportunidade de fazer a cirurgia do outro olho. Como previsto muitas pessoas vieram ao segundo mutirão exatamente para ter os dois olhos operados. Quero agradecer a todos os profissionais do hospital de Barreirinhas, na pessoa da diretora, Drª. Socorro Itapary, agradecer aos profissionais da EMSERH, ao governador Carlos Brandão e o deputado Aluísio Mendes. Foram esforços importantes para a realização dos dois mutirões", afirmou.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-83911782467763845022024-03-16T09:35:00.004-03:002024-03-16T09:35:36.905-03:00Deputados participam de fórum promovido pela Petrobras e Consórcio Amazônia Legal<div><span style="font-family: verdana;"><i>Objetivo do evento é debater a transição energética responsável, que não exclui os menos favorecidos da equação, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, entre outros</i></span></div><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXrMsWBt1ikGLUlsfHLxFLOYYW4_6uxi3J3vEb6CIIPOrucIypoEFFNj_gt4wf0OyJb7dq_aXfKUMT1QpTWG9tmbol8ap5yzgKkMQdWrE0hwzZtJMEotkX5pkxVx4XUZxLiJNt_ZpulIC_uLyhJJgfEpWWxh9wP0ziIWN53w3o9ow9kRGx7hBrpclsBfg/s670/1e5e145394bde0dcd6415c30ed760507.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="670" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXrMsWBt1ikGLUlsfHLxFLOYYW4_6uxi3J3vEb6CIIPOrucIypoEFFNj_gt4wf0OyJb7dq_aXfKUMT1QpTWG9tmbol8ap5yzgKkMQdWrE0hwzZtJMEotkX5pkxVx4XUZxLiJNt_ZpulIC_uLyhJJgfEpWWxh9wP0ziIWN53w3o9ow9kRGx7hBrpclsBfg/s320/1e5e145394bde0dcd6415c30ed760507.jpeg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os depútados Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), Antônio Pereira (PSB), João Batista Segundo (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Saidel (Republicanos) participaram, nesta sexta-feira (15), da abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras em parceria com o Consórcio Amazônia Legal, em São Luís. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O evento contou com a presença do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; do governador Carlos Brandão, do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes; do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP); do governador em exercício do Piauí, Temistócles Filho, e do governador do Pará, Helder Barbalho, que é presidente do Consórcio.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O Fórum tem como objetivo debater a transição energética responsável, que não exclui os menos favorecidos da equação, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, autossuficiência na produção de petróleo e gás no país e perspectivas de atuação na Margem Equatorial brasileira.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Na ocasião, o deputado Roberto Costa destacou a importância de o Maranhão sediar o Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que inaugura o debate com a sociedade sobre a perspectiva de exploração da Margem Equatorial, cuja área abarca parte do Maranhão, principalmente a região dos Lençóis Maranhenses.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“O Maranhão, por meio do governador Carlos Brandão, tem um papel importante de liderança nesse processo junto à Petrobras. É um projeto importante que pode gerar muitos dividendos e recursos importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, disse Costa.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Para o deputado Ricardo Seidel, o Maranhão é um estado muito beneficiado em recursos naturais, sendo a Margem Equatorial, que inclui Barreirinhas, uma região muito importante e estratégica para o futuro da população maranhense em razão do potencial de riquezas que possui.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“A exploração do petróleo na Margem Equatorial maranhense vai alavancar o desenvolvimento do Maranhão, pois vai gerar emprego e renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossa população”, acrescentou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Norte e Nordeste</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Na abertura do Fórum, o governador Carlos Brandão afirmou que a exploração da Margem Equatorial é de suma importância para o desenvolvimento dos estados do Norte e Nordeste e, principalmente, para o Maranhão. “Temos que trazer essa discussão da Margem Equatorial para discussão com a população com muita responsabilidade, respeito e compromisso com a preservação ambiental. E esse evento é um marco na história da Margem Equatorial. Vamos fazer o bom debate e apresentar nosso projeto de exploração da área ao presidente Lula”, frisou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;"> Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a empresa tem o respeito ao meio ambiente como balizador de sua atuação e que vai fazer a transição energética justa, sem deixar ninguém para trás, nem a geração atual e nem as futuras.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Estamos aqui para passar a limpo a Margem Equatorial. Queremos dialogar com todos os atores na busca da construção de alternativas que assegurem o melhor aproveitamento da Margem Equatorial de forma a compatibilizar exploração com preservação ambiental. Somos uma empresa com expertise nessa área”, afirmou Prates.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Por sua vez, o governador Helder Barbalho disse que o Consórcio vai mediar o diálogo para a construção de uma proposta sustentável de exploração da Margem Equatorial e defendeu que a Petrobras cumpra com o papel estratégico de liderar a transição energética e ecológica brasileira. “Estamos prontos para mediar o diálogo sobre as alternativas sustentáveis de exploração da Margem Equatorial. Essa companhia precisa ter um papel pró-ativo nesse processo de tornar a exploração da Margem Equatorial uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para o Brasil e, sobretudo, para a Amazônia”, afirmou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Debates e palestras sobre transição energética justa, Margem Equatorial brasileira e autossuficiência na produção de Petróleo são destaques no Fórum Transição Justa e Segurança Energética, além de apresentações de trabalhos acadêmicos e de entidades públicas e privadas.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O ponto alto da programação será a palestra da gerente-geral de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), Roberta Mendes, com o tema “Geração de conhecimento, preservação e conservação da floresta e de ambientes sensíveis”. Ela abordara também o histórico de pesquisas científicas da Petrobras na Margem Equatorial.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Consórcio Amazônia Legal</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O Consórcio Amazônia Legal é uma organização formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem como objetivo acelerar o desenvolvimento da Amazônia Legal de forma integrada, cooperativa e sustentável até 2030, considerando as oportunidades e os desafios regionais.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-67959028185631334882024-03-15T10:23:00.004-03:002024-03-15T10:23:33.026-03:00Aprovado projeto que obriga Municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas<div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZuKAf3KDM0QOF96r-c2n5fC4bahE0Btnpm-Bhyphenhyphenfm0VJdBTA3Asja_c4GmMIl7u7wyUh39uwIe1nsJ44faVkosRiOBKiytA1Zo3IsIb1VtkUHnBtIftAJ9STyhfx_AFYSwlMfkxt8AJDSsMHKrjwdiuq_w0H7FI8RUZ8XT6zq2ubwqJ01CTiIDpoCi9fA/s1984/Aprovado%20projeto_%20Ag.C%C3%A2mara%20.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1223" data-original-width="1984" height="197" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZuKAf3KDM0QOF96r-c2n5fC4bahE0Btnpm-Bhyphenhyphenfm0VJdBTA3Asja_c4GmMIl7u7wyUh39uwIe1nsJ44faVkosRiOBKiytA1Zo3IsIb1VtkUHnBtIftAJ9STyhfx_AFYSwlMfkxt8AJDSsMHKrjwdiuq_w0H7FI8RUZ8XT6zq2ubwqJ01CTiIDpoCi9fA/s320/Aprovado%20projeto_%20Ag.C%C3%A2mara%20.jpg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;"><i>Foto: Agência Câmara</i></span> </td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013, que obriga os Municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a matéria estabelece a vinculação de obras de drenagem pluvial a todos os parcelamentos municipais, ignorando a diversidade de situações municipais, especialmente os de interesse social e os em processo de regularização fundiária urbana. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Pela proposta, a concessão de financiamento federal para obras viárias em Municípios sujeitos à obrigatoriedade de plano diretor será condicionada ao prévio atendimento a essa regra. O texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A CNM destaca ainda que apenas 25,6% dos 1,3 milhão de quilômetros de vias públicas pavimentadas possuem redes de drenagem pluvial e 92% da rede viária municipal não é pavimentada. “A imposição do projeto afeta a realização de obras urgentes de requalificação viária, pavimentação asfáltica e sinalização, que em grande parte dependem de recursos de programas de financiamento e emendas parlamentares”, explica o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Como a decisão da CCJC é conclusiva, ainda ontem a CNM, com o apoio do deputado Benes Leocádio (União-RN), entrou com recurso ao Plenário contra essa apreciação conclusiva. O requerimento, no entanto, necessita de assinatura de 52 deputados em apoio à medida. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Assim, a CNM reforça a necessidade de que gestores municipais entrem em contato com deputados e solicitem assinatura do requerimento. (Agência CNM de Notícias).</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-1763109840447368612024-03-14T10:20:00.006-03:002024-03-14T10:20:56.556-03:00Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale<div><span style="font-family: verdana;"><i>De acordo com Ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, quase o dobro da nota do Legislativo no levantamento publicado em março do ano passado</i></span></div><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRONJ4gNajIEkMdGaB0ryFUSbs8pwrN-uwGY-nHRdIwrnPU2opymSZEFvkksNxIk-6_Y5w1Unhqbz34XnHbd5XaKu4NV3o_KprfdyNpyjoe8uvEPV5iU5bXXghIzNYC1EAaibrF2pWrShYs-yMV4Jzgww-n-M-Hm8BZOs-0qhf2WtqDFFFZ6VZVq9igKM/s670/1f432cf3120d431bc0b533dd39074ea7.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="377" data-original-width="670" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRONJ4gNajIEkMdGaB0ryFUSbs8pwrN-uwGY-nHRdIwrnPU2opymSZEFvkksNxIk-6_Y5w1Unhqbz34XnHbd5XaKu4NV3o_KprfdyNpyjoe8uvEPV5iU5bXXghIzNYC1EAaibrF2pWrShYs-yMV4Jzgww-n-M-Hm8BZOs-0qhf2WtqDFFFZ6VZVq9igKM/s320/1f432cf3120d431bc0b533dd39074ea7.jpg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-46459127227096252142024-03-13T20:57:00.003-03:002024-03-13T20:57:45.502-03:00Parnarama: apoio do governador Brandão reforça pré-candidatura de Juvenal<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgN-QINO7rtcKIHA2IZDkZtC0A_5gRzqFP48Bc7PtrCnnoQF0bmkg6E8G7tqSdgQd_3IWvfZwdp0Gdm6oEYyBJ2FhNUQD8jD7QGGgHyx4fVbXc4pDfmCEUxduzuTWr7dbPln4aaJZKtqzsshv1zytWYfAYkr6GFvrd7oJxkN3fy3gofu2bR3URgqD5IfNU/s1068/IMG_20240313_205543.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="696" data-original-width="1068" height="209" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgN-QINO7rtcKIHA2IZDkZtC0A_5gRzqFP48Bc7PtrCnnoQF0bmkg6E8G7tqSdgQd_3IWvfZwdp0Gdm6oEYyBJ2FhNUQD8jD7QGGgHyx4fVbXc4pDfmCEUxduzuTWr7dbPln4aaJZKtqzsshv1zytWYfAYkr6GFvrd7oJxkN3fy3gofu2bR3URgqD5IfNU/s320/IMG_20240313_205543.jpg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">O governador do Maranhão, Carlos Brandão, declarou apoio à pré-candidatura do empresário Juvenal Silva à Prefeitura de Parnarama. Com a adesão de Brandão, os oposicionistas que ainda permanecem no 'barco' ficam sem força até mesmo para sair às ruas do município.</span><p></p><p><span style="font-family: verdana;">O nome de Juvenal ganhou força por ser aliado do atual prefeito Raimundo Silveira, que transformou Parnarama em um verdadeiro canteiro de obras.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">Raimundo Silveira escolheu Juvenal para dar continuidade à sua gestão premiada e reconhecida como uma das melhores do Estado.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">Realizar qualquer tipo de pré-campanha sem o apoio de Raimundo Silveira é praticamente inviável em Parnarama, graças ao leque de obras e realizações de sua gestão.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">Agora, com o governador do Estado abraçando e declarando apoio público a Juvenal, os parnaramenses já vislumbram um verdadeiro massacre nas urnas contra os oposicionistas.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">Ressalta-se que Juvenal já consegue agregar muitas adesões de líderes e famílias que faziam parte da oposição. Com informações do site Walcy Vieira.</span></p>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-40436151414246292032024-03-13T11:06:00.004-03:002024-03-13T11:06:23.552-03:00Deputados participam de reunião na APAE e conhecem mais sobre os serviços ofertados pela entidade<div><span style="font-family: verdana;"><i>Treze parlamentares participaram do encontro que teve como um dos objetivos estreitar o relacionamento entre a Alema e a instituição</i></span></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzV7ouLc0CAHYsbdq4BNc-aoJszaA9apvY1wpJpSGQ7n6WaYH_w31zpYZYi_5KsuI75P7BJvvO8qQ3tqg2fGGUmneQAO2m5YnTQQ26WJtMvCBP4Rgd5Gw4zqvlcxnnr1Pq8lyKILv2Z0wn1_bQTjTVMPmXaq_bIajlb2LqxoJ60a26U3N1d95Sxjm0hQY/s670/e330361a09438fba286b6a36346f5070.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="670" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzV7ouLc0CAHYsbdq4BNc-aoJszaA9apvY1wpJpSGQ7n6WaYH_w31zpYZYi_5KsuI75P7BJvvO8qQ3tqg2fGGUmneQAO2m5YnTQQ26WJtMvCBP4Rgd5Gw4zqvlcxnnr1Pq8lyKILv2Z0wn1_bQTjTVMPmXaq_bIajlb2LqxoJ60a26U3N1d95Sxjm0hQY/s320/e330361a09438fba286b6a36346f5070.jpeg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;"><i>Foto: Wesley Ramos</i></span> </td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Esta reunião é uma retribuição de uma visita feita pela direção da APAE à Assembleia, quando foram recebidos por nossa presidente, a deputada Iracema Vale. Ela se comprometeu em retribuir o gesto e aqui trazer os colegas deputados para que pudéssemos conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade, bem como as questões que afligem o dia a dia da APAE. Trata-se de uma entidade filantrópica e que, portanto, precisa de ajuda das instituições, entre as quais, a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Antônio Pereira.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Participaram ainda da reunião os deputados Carlos Lula (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PcdoB), Osmar Filho (PDT), Ricardo Seidel (PSD), Wellington do Curso (PSC) e Zé INácio (PT).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Antes da reunião, os parlamentares assistiram a uma apresentação de jovens e adultos atendidos pela APAE, que, na ocasião, cantaram e tocaram músicas do repertório do cantor e compositor maranhense João do Vale, emocionando a todos os presentes. Em seguida, a gestora geral da APAE de São Luís, Christiane Diniz, apresentou aos parlamentares a história da entidade, desde sua fundação aos dias atuais.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Christiane Diniz ressaltou que o encontro serviu para fortalecer o vínculo entre a entidade e a Alema. “A presidente Iracema Vale já havia nos recebido na Assembleia em outra ocasião, nos dando a possibilidade de chamar os deputados para conhecerem mais de perto nosso trabalho. Agora, estreitamos ainda mais os laços entre a APAE e a Casa que representa o povo”, destacou a gestora.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Entre os assuntos abordados na reunião, foram destaque a Triagem Neonatal (teste do pezinho), procedimento no qual a entidade é reconhecida pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual; reabilitação nas áreas físicas, auditiva e intelectual; educação; entre outros serviços ofertados pela entidade.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Atendimento</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A APAE de São Luís é uma entidade assistencial, educacional e filantrópica, caracterizada por ser uma organização social que tem como objetivo principal promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A instituição foi fundada em 1971 e atua nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, prevenção, reabilitação e esporte. São realizados cerca de 20 mil atendimentos por mês e 300 mil por ano.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-80154091577124106742024-03-12T09:06:00.006-03:002024-03-12T09:06:38.995-03:00Codó e Bacabal recebem projeto Saúde e Qualidade de Vida dias 14 e 15/3<div><span style="font-family: verdana;"><i>O projeto visa estimular a prática de exercícios físicos e difundir os benefícios que podem proporcionar qualidade de vida</i></span></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHH-eQ4C6Xymcju1thGfLblzVylBv7U8gUoOZtp7D6UETN2aGxl5HTEh23Kf9fAmldluKylx96jQxVaUAchRhU5GrUDmp2wTwutHrMAvplDc0T2Fy36p74726cYKwiplyX6gcC6uLIPheMBfboUSVouRX5fWFtM-MhfVmZN_DyvNiBIUJ9oJF9fWqmAHY/s640/site_saude_e_qualidade_de_vida_22_05_2023_16_33_56_24_07_2023_16_44_50.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="640" height="222" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHH-eQ4C6Xymcju1thGfLblzVylBv7U8gUoOZtp7D6UETN2aGxl5HTEh23Kf9fAmldluKylx96jQxVaUAchRhU5GrUDmp2wTwutHrMAvplDc0T2Fy36p74726cYKwiplyX6gcC6uLIPheMBfboUSVouRX5fWFtM-MhfVmZN_DyvNiBIUJ9oJF9fWqmAHY/s320/site_saude_e_qualidade_de_vida_22_05_2023_16_33_56_24_07_2023_16_44_50.png" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><i><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;">Foto/divulgação: Iasmin Diniz</span></i></td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">Magistrados(as) e servidores(as) das comarcas de Codó e Bacabal participarão, nos dias 14/3 (quinta-feira) e 15/3 (sexta-feira), respectivamente, do projeto “Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho", promovido pelo Tribunal de Justiça (TJMA) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A iniciativa será realizada por meio da Diretoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e da Divisão Psicossocial.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O projeto - que visa estimular a prática de exercícios físicos e difundir os benefícios que podem proporcionar qualidade de vida - integra o projeto TJMA Sustentável, desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental do Judiciário, no quesito Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), eixo Saúde.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ações Educação Física</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Medição de Peso Corporal, Estatura, Composição Corporal (percentual de gordura e massa magra), Pressão Arterial Sistólica e Diastólica, Frequência Cardíaca, Força de Preensão Manual;</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Avaliação, classificação e prognóstico realizado pela Educação Física; Aulas coletivas de alongamento, ginástica laboral e conscientização para os benefícios da prática de atividade física, bem como estimular a adoção de hábitos de vida saudáveis.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ações Fisioterapia</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Avaliação de postura, flexibilidade e movimentos.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ações Nutrição</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Avaliação e diagnóstico Nutricional;</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Orientação Nutricional.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ações Psicologia</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Roda de conversa com abordagem de temas acerca da saúde mental, qualidade de vida e qualidade de vida no trabalho;</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Escuta psicológica individual sob demanda espontânea.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">PARCERIA</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A parceria entre o TJMA e a UFMA tem como objetivo dar continuidade na ação conjunta das duas instituições e melhorar a qualidade de vida de magistrados(as) e servidores(as) visando integrar e otimizar as ações já existentes no Poder Judiciário, o que possibilitará a elaboração de planos de ações para a realização de intervenções sistemáticas nas condições de saúde mapeadas que possam refletir em prejuízos à saúde do(a) servidor(a)/magistrado(a) e a UFMA terá disponível dados que poderão ser utilizados no incremento de sua produção científica.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">As atividades pretendem alcançar, neste ano, as comarcas de Grajaú, Barra do Corda, Lago da Pedra, Pedreiras, Imperatriz, Timon, Caxias, Tutóia e Barreirinhas. O público-alvo é formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores do TJMA. (Agência TJMA de Notícias).</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-61936234067565685602024-03-11T18:00:00.001-03:002024-03-12T09:14:59.734-03:00Secretaria de Fiscalização do TCE emite Alerta a municípios que descumpriram limite de gastos com pessoal<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEixvjOqof629-AZxzbzMlsy2JJPu5xk5qxQmbMOz122WAUEIzjph2Q8c2YWOWR5N_Jz8OIy0T-Z7aEIaF8S-e1O6lI9cN9gOxz_rUJ0_wdT2ij0A-zv1wrz_BAuPdq0nqMiL8OJC04z0ftrlcw4Y53kKLss7zznEXuow19yGq-5tmWuD-Mew2fYoGiQH1I/s749/notcias_tce_43.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="375" data-original-width="749" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEixvjOqof629-AZxzbzMlsy2JJPu5xk5qxQmbMOz122WAUEIzjph2Q8c2YWOWR5N_Jz8OIy0T-Z7aEIaF8S-e1O6lI9cN9gOxz_rUJ0_wdT2ij0A-zv1wrz_BAuPdq0nqMiL8OJC04z0ftrlcw4Y53kKLss7zznEXuow19yGq-5tmWuD-Mew2fYoGiQH1I/s320/notcias_tce_43.png" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta os municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adequado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Clique <i><b><a href="https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8966" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">AQUI</span></a></b></i> para ver a íntegra do Alerta emitido pela Sefis.</span> <span style="font-family: verdana;">As informações são do TCE-MA.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-64099119023835844662024-03-10T08:11:00.006-03:002024-03-10T08:11:37.062-03:00Ex-deputada Helena Barros Heluy fala sobre a trajetória de lutas das mulheres no Brasil<div><span style="font-family: verdana;"><i>Ela salientou que admira muito o Parlamento por ter, sempre, a missão de ser um instrumento de formação política</i></span></div><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5YeLrpXv7ARx-5JFJN4jLeEFGjMsplA8iozRcf18sgO9c_AKYtoph0gwFyXq9vXc2Rb7mFJq_vH40nmsS-Nh4m3C84xajHfDhT9FA38hH9mhC79ia9Jcnb-EVFwCjcUWv5IMK1D69yN6my8czJrwjwUuVT9k7SIeqIwCmq8t19rP1yavzjIt0qghVAUM/s670/87337c4cc19ce4bbd66e3b1ea4dafb06.jfif.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="670" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5YeLrpXv7ARx-5JFJN4jLeEFGjMsplA8iozRcf18sgO9c_AKYtoph0gwFyXq9vXc2Rb7mFJq_vH40nmsS-Nh4m3C84xajHfDhT9FA38hH9mhC79ia9Jcnb-EVFwCjcUWv5IMK1D69yN6my8czJrwjwUuVT9k7SIeqIwCmq8t19rP1yavzjIt0qghVAUM/s320/87337c4cc19ce4bbd66e3b1ea4dafb06.jfif.jpg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">A ex-deputada Helena Barros Heluy concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (8), ao programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), onde fez uma análise da trajetória de lutas das mulheres para conquistar direitos no Brasil e, especialmente, no Maranhão, desde o início do século XX até os dias de hoje.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Durante a entrevista, realizada pelas radialistas Maria Regina Telles e Josélia Fonseca, Helena Barros Heluy declarou que continua alarmada com a persistente cultura de violência contra a mulher.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ela lembrou que a legislação brasileira teve de avançar muito porque, até a vigência do Código Civil de 1916, a mulher casada era considerada relativamente incapaz porque, à luz do legislador da época, tinha fraqueza de entendimento.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“A mulher casada tinha que ganhar em seu nome o sobrenome do marido como uma marca, uma marca de posse e propriedade. De tal forma que, nos dias de hoje, estes estúpidos casos de feminicídio são fruto dessa construção histórica de brutal violência contra a mulher”, declarou a ex-deputada. Ela observou que, sempre que se apresenta, diz por completo seu nome e sobrenome: “Eu me chamo Helena Barros Heluy”.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A ex-deputada lembrou que somente a legislação de 1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Admiração</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Helena Barros Heluy salientou que gosta e admira muito o Parlamento por ter, sempre, a missão de ser um instrumento de formação política. E fez questão de elogiar a Assembleia Legislativa do Maranhão por ter, pela primeira vez, uma mulher na presidência da Casa, a deputada Iracema Vale (PSB):</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Não posso deixar de fazer o registro do fato, da circunstância e da importância de se ter uma mulher presidindo a Assembleia Legislativa do nosso Estado. Fico honrada porque a Iracema diz toda vez que o primeiro voto dela foi para mim. Causa-se emoção este fato de ela sempre dizer que o primeiro voto dela foi para mim e eu quero parabenizá-la também. Ela está encarnando o grande desafio de se ter uma mulher presidindo o Poder Legislativo. E eu sou empolgada pelo Legislativo. Dos três poderes, é o poder que dá vida à vida política”, enfatizou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Além de fazer um relato sobre a luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade, Helena Barros Heluy fez também uma breve retrospectiva de sua carreira profissional e política.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Comecei minha vida profissional como jornalista, trabalhando com o bravo jornalista Neiva Moreira, no bravo Jornal do Povo. Por essa razão, aproveito para saudar todos os jornalistas e todas as jornalistas desta Casa, na pessoa da minha filha, Jacqueline Heluy, que muito me honra e muito me orgulha por ser, também, uma brava jornalista”, enfatizou a ex-deputada Helena Barros Heluy. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Clique <i><b><a href="https://www.youtube.com/watch?v=1auVGmmfAHs" target="_blank">AQUI</a></b></i> e assista à íntegra da entrevista</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-77838507678724849162024-03-09T09:05:00.001-03:002024-03-09T09:05:22.887-03:00Caxias: Oposição adia anúncio da chapa de prefeito e vice<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZRO-IHrtAMJxpPcW1X2W_HTTa37doILlhFliKN8kKUNXwbCzJgY6o8bIj4DknizJT6HCjiuM6qC-HNAgFwBODJO9SjdGPGERBfTMBV8d0mVdi9aL1Zrl-1RwQ5Vq65IwiwLDLam5NYI3rBS6qOIxqI-a0EGqqmdPyyAWGdV_PEK7M9K52VONGuRBtWRQ/s1077/IMG_20240309_090300.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1054" data-original-width="1077" height="313" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZRO-IHrtAMJxpPcW1X2W_HTTa37doILlhFliKN8kKUNXwbCzJgY6o8bIj4DknizJT6HCjiuM6qC-HNAgFwBODJO9SjdGPGERBfTMBV8d0mVdi9aL1Zrl-1RwQ5Vq65IwiwLDLam5NYI3rBS6qOIxqI-a0EGqqmdPyyAWGdV_PEK7M9K52VONGuRBtWRQ/s320/IMG_20240309_090300.jpg" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">O grupo oposicionista de Caxias que tem como pré-candidatos a prefeito o deputado federal Paulo Marinho Jr, vereador Daniel Barros e Lycia Waquim divulgaram uma Nota de Esclarecimento informando o adiantamento do anúncio da chapa que aconteceria nesta sexta-feira (08), como combinado entre eles.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Confira abaixo a Nota de Esclarecimento.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>"A comissão que organiza a escolha do candidato que representará a oposição na disputa majoritária em Caxias neste ano de 2024, comunica à população caxiense que, visando obedecer criteriosamente as exigências da carta compromisso, fará um adiamento na data prevista para o anúncio do nome do candidato do grupo.</i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>O objetivo é avaliar com cautela todos os itens da carta compromisso. Até agora, dois itens foram avaliados, ainda restam mais três, que passam por análises técnicas. A comissão também estará trabalhando, durante este mês de março, nas tratativas para formação da chapa de vereadores do grupo, o que também exigirá empenho e cautela.</i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>Nos próximos dias a comissão dará parecer sobre a nova data escolhida para apresentação do nome. O grande ato político contará com a presença de lideranças políticas do Maranhão e Caxias.</i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>O grupo segue unido, com muita seriedade e foco no bem estar de toda a população.</i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>As pesquisas de intenção de voto apontam que a oposição tem ampla vantagem sobre o candidato da gestão atual.</i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>Vamos seguir firmes e juntos, com a benção de Deus e a força do povo".</i></span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-63543886452855297612024-03-08T10:06:00.001-03:002024-03-08T10:06:17.263-03:00FPM: Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8)<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje49ZuQ_40ucP0JgfnpoisrzTQShZIwu4HHXG_w1GrAojRxv4EDsrrA8iBkxTxQX645BxVtIsSmcM4sUmf9K0YP7FfuFxImj3oeAl4KOdS9wLZCwapi8Xrx7__7t97d-h8KKQ_gq1dHPr3Wf1PkbICe9roVPlsogj5tp8CqF6H5EZ0P2E9AFiD2IJcdvU/s284/27042023_FPM.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="178" data-original-width="284" height="178" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje49ZuQ_40ucP0JgfnpoisrzTQShZIwu4HHXG_w1GrAojRxv4EDsrrA8iBkxTxQX645BxVtIsSmcM4sUmf9K0YP7FfuFxImj3oeAl4KOdS9wLZCwapi8Xrx7__7t97d-h8KKQ_gq1dHPr3Wf1PkbICe9roVPlsogj5tp8CqF6H5EZ0P2E9AFiD2IJcdvU/s1600/27042023_FPM.jpg" width="284" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">As prefeituras irão partilhar nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As informações são da CNM.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-28570292946865242632024-03-07T19:27:00.002-03:002024-03-07T19:27:06.386-03:00Em Brasília, presidente Ivo Rezende atua junto a CNM pela desoneração da folha dos municípios<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaSZaJgXVQcEE5kw1vZ4XsTdZ0eXcrSUIImuaAcCnQfIxFdX07XHNxPw2RzWqg5LS9WwIRAmgUpq9pDDnktfxO0srN1pVUJqqjssacBym7ODB8ONMLMYTT5_ZxBnOKfgFTAEWQftMgWur8DWLL8dpTCt1fK1zGklQKUVWbRFPg5BYb0w7sirmzBCWthQ0/s570/570x471_cc9de4958fee18f6f9b19a20b4826c2f.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="471" data-original-width="570" height="264" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaSZaJgXVQcEE5kw1vZ4XsTdZ0eXcrSUIImuaAcCnQfIxFdX07XHNxPw2RzWqg5LS9WwIRAmgUpq9pDDnktfxO0srN1pVUJqqjssacBym7ODB8ONMLMYTT5_ZxBnOKfgFTAEWQftMgWur8DWLL8dpTCt1fK1zGklQKUVWbRFPg5BYb0w7sirmzBCWthQ0/s320/570x471_cc9de4958fee18f6f9b19a20b4826c2f.png" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">Na última quarta-feira (06), Brasília foi palco de uma intensa mobilização municipalista, onde prefeitos, líderes políticos e representantes de entidades empenharam-se em discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. O encontro foi marcado por um clima esperançoso, impulsionado pela determinação em alcançar resultados concretos em prol do fortalecimento das administrações locais.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Uma das vozes proeminentes nessa mobilização foi a do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, figura emblemática no cenário municipalista do Maranhão. Como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), eleito no último dia (01), ao lado de Paulo Ziulkoski, Rezende tem se destacado pelo compromisso incansável com os interesses dos municípios e pela busca incessante por soluções que promovam o desenvolvimento local.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Um dos temas centrais em discussão foi a desoneração da folha dos municípios, prevista na Lei 14.784. Os gestores municipais protestaram pela manutenção de uma conquista municipalista que foi a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida tem o potencial de aliviar a carga tributária sobre as administrações municipais, permitindo maior investimento em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Não abriremos mão dessa conquista. Queremos manter essa redução de 20% para 8%. Essa é nossa posição”, afirmou Paulo Ziulkoski.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Já Ivo Rezende, reforçou a importância da mobilização. “Além de discutir as pautas em debate, como a desoneração da folha e o parcelamento especial da previdência e precatórios, também é tivemos a oportunidade de consolidar o papel do Maranhão como protagonista nas relações internas e externas com os atores dos poderes. Mantendo reivindicações junto ao presidente Lula, até alcançarmos soluções satisfatórias”, disse.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A presença do presidente do PSD, Kassab, na reunião, ressaltou a importância da aprovação e permanência dessa lei para garantir o progresso das cidades.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Além disso, o apoio e comprometimento do Senador Ângelo Coronel, relator da Lei no Senado, trouxeram um fôlego extra à mobilização. Coronel reafirmou seu compromisso com as pautas municipais e destacou que o Congresso está unido em defesa dos interesses dos municípios, não admitindo serem desrespeitados pelo Governo Federal.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A mobilização também abordou questões como o parcelamento especial da previdência e precatórios, bem como a necessidade de uma ampla Reforma Tributária que promova maior equilíbrio fiscal entre os entes federativos.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A intensa agenda municipalista em Brasília demonstrou a união e determinação dos gestores municipais em enfrentar os desafios e buscar soluções que promovam o desenvolvimento de todas as regiões do país.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-75433858582708085552024-03-07T11:51:00.002-03:002024-03-07T11:51:20.771-03:00Chapadinha: Caravana Fome e Sede de Justiça se prepara para grande Ação Social<div><span style="font-family: verdana;"><i>Serão diversos serviços e atendimentos gratuitos oferecidos nos dias 15 e 16 de março e uma Cruzada Evangelística com a presença da Banda Som e Louvor</i></span></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjk7EkGZTgb1IfonUEn4JnS4D_-xiwAjSTfbBBnml7Q1aA3gbWT8vH7_jX5cKF3MlMgKctZMuQutlnLzvha9qQNGBzD5uRxvo91lyWingyX9-V9wV16tJmUcmuKQ5UJZRbsAuUGbW1uq2rg5bfSt0r0PXjpzQ64-GIzgoXKKgF9-ENowm13sRCCjc7NHJo/s1536/IMG-20240307-WA0044.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1024" data-original-width="1536" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjk7EkGZTgb1IfonUEn4JnS4D_-xiwAjSTfbBBnml7Q1aA3gbWT8vH7_jX5cKF3MlMgKctZMuQutlnLzvha9qQNGBzD5uRxvo91lyWingyX9-V9wV16tJmUcmuKQ5UJZRbsAuUGbW1uq2rg5bfSt0r0PXjpzQ64-GIzgoXKKgF9-ENowm13sRCCjc7NHJo/s320/IMG-20240307-WA0044.jpg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: x-small;"><i><span style="font-family: arial;">Ação Social em Bacabal</span> </i></span></td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">A cidade de Chapadinha (MA) está prestes a receber uma grande ação social promovida pela Caravana Fome e Sede de Justiça nos dias 15 e 16 de março na Praça do Povo. O evento conta com uma grande estrutura e equipe multidisciplinar para atender em nível de excelência e oferecer diversos serviços e atendimentos gratuitos para a população em diferentes áreas: saúde, assistência social, orientação jurídica etc. No sábado (16) às 18 horas, será realizada Cruzada Evangelística com a presença confirmada da Banda Som e Louvor, uma das maiores referências da música evangélica do Brasil. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Essa iniciativa é fruto da união e colaboração de dezenas de instituições, igrejas e serviços. É uma realização das Igrejas Evangélicas e do Gabinete da Senadora Eliziane Gama com o apoio do Governo do Estado e Prefeitura de Chapadinha. Entre as instituições parceiras da Caravana Fome e Sede de Justiça destaca-se: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; Fiema; Senai; Sesi; Fecomércio; Senac; Sesc; UEMA, UFMA; SEDES; SEMU; SECAP; Viva/Procon; Inmeq/MA; Superintendência Federal da Pesca; Mateus Supermercados; SACBB; entre outros.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Os atendimentos gratuitos da ação social são desde assistência social, psicológica e nutricional; atendimentos de saúde da mulher; exames médicos e laboratoriais; consultas odontológicas; consultas oftamológicas; orientação jurídica; audiências de conciliação; cursos profissionalizantes; distribuição de sopão; e outros serviços. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“A primeira cidade a receber a Caravana Fome e Sede de Justiça foi Bacabal com mais de 8 mil atendimentos em janeiro, em fevereiro estivemos em Colinas com mais de 10 mil atendimentos e já estamos nos preparando para ir à Chapadinha. Nossa meta é realizar essa ação social com esses grandes parceiros em 20 cidades durante todo o ano de 2024, levando diversos tipos de atendimento para a população que mais precisa”, esclareceu a senadora Eliziane Gama.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-25600080748120821272024-03-07T06:21:00.006-03:002024-03-07T06:21:58.658-03:00Rafael deixa a liderança do governo na Assembleia e destaca sua atuação na função<div><span style="font-family: verdana;"><i>Líder do governo Carlos Brandão, tendo iniciado essa atividade ainda na gestão passada, o deputado timonense lembrou sua trajetória na Assembleia Legislativa</i></span><span style="font-family: verdana;"> </span></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiS2ExU974qpJaVet81NixTF2f45z4bQRHsKG21E8fP97-r06007QlWHYP6SOA7s0aw10CFi0dx1B55d4Jwwms-Llet0BxC-M2Hn5UxH-QUXR5MCfyMlpgxRzz5U_YtbTIUIsAErhOZpnpNRE-LGwk2TgknnIVuJ3spVKRsa7k-HCxwrkRMgyz48Ta7DlU/s670/f85e9c0e10fb4d4d1c7b04c907786530.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="670" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiS2ExU974qpJaVet81NixTF2f45z4bQRHsKG21E8fP97-r06007QlWHYP6SOA7s0aw10CFi0dx1B55d4Jwwms-Llet0BxC-M2Hn5UxH-QUXR5MCfyMlpgxRzz5U_YtbTIUIsAErhOZpnpNRE-LGwk2TgknnIVuJ3spVKRsa7k-HCxwrkRMgyz48Ta7DlU/s320/f85e9c0e10fb4d4d1c7b04c907786530.jpeg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><i><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;">Foto: Biaman Prado</span></i></td></tr></tbody></table></div><div><span style="font-family: verdana;">Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael (PSB) anunciou sua despedida da função de líder do Governo no Parlamento Estadual e destacou sua trajetória exercendo a atividade. Anunciado pelo governador Carlos Brandão, na noite de terça (05), como seu pré-candidato à prefeitura de Timon, Rafael agradeceu a oportunidade, o aprendizado e o legado deixado para o Maranhão, com a aprovação de projetos, leis e benefícios para os maranhenses.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Líder do governo Carlos Brandão, tendo iniciado essa atividade ainda com o ex-governador Flávio Dino, o deputado timonense lembrou como chegou à Assembleia Legislativa, ainda suplente, e como foi graduando conhecimento, relacionamento e, acima de tudo, respeito com os colegas de parlamento, o que foi destacado nos apartes da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Fazendo um breve resumo de sua atuação parlamentar, deputado Rafael lembrou que ele, juntamente com o deputado Leandro Bello, enviaram recentemente Emendas Parlamentares para a construção de uma piscina e um auditório no Colégio Militar Tiradentes V, de autoria do deputado Rafael; e a construção de uma praça no Povoado Castelo, iniciativa do deputado Leandro Bello.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“São quase 10 anos de Parlamento, aqui nesta tribuna defendendo os interesses da nossa cidade. Enfim, terei de me afastar da liderança do governo, pois a missão a mim confiada pelo nosso grupo político, pelo governador Brandão, requer muita dedicação”, confirmou o deputado.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Brandão em Timon</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O deputado Rafael confirmou a ida do governador Carlos Brandão a Timon, no dia 23 de março, para assinar a ordem de serviço para pavimentação asfáltica do perímetro urbano da MA-040, além de confirmar a instalação do novo Batalhão de Polícia Militar, no bairro Cidade Nova; auditório e piscina do Colégio Militar, quadra do IEMA, dentre tantas outras ações que demonstram o grande apreço e respeito do governador Brandão pelo município.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-73434251521744590772024-03-06T11:42:00.004-03:002024-03-06T11:42:29.813-03:00CCJ aprova parecer à MP que concede reajuste salarial aos professores do Estado<div><span style="font-family: verdana;"><i>A Medida Provisória nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica</i></span></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiEl7g81bc6hAN2KeFea2xQmgC32yF-quF1wxXqdaUJpPggXtk5jTcrO7uVGyQS-6XY3HYN6DbZAOsWnFGvfsVryWoadPIdViAbcm3O1krL2j3dFlza2GWu2Y_m3eHXqblbcEB_hl6oLKszy-wt9gCWqslwCR82Xa48HjYHwZPDB2yS5omrZlxsNmH2ZU4/s670/81b02a014e26bb3b3f11b7214d663704.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="670" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiEl7g81bc6hAN2KeFea2xQmgC32yF-quF1wxXqdaUJpPggXtk5jTcrO7uVGyQS-6XY3HYN6DbZAOsWnFGvfsVryWoadPIdViAbcm3O1krL2j3dFlza2GWu2Y_m3eHXqblbcEB_hl6oLKszy-wt9gCWqslwCR82Xa48HjYHwZPDB2yS5omrZlxsNmH2ZU4/s320/81b02a014e26bb3b3f11b7214d663704.jpeg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;"><i>Foto: Wesley Ramos</i></span></td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">Na reunião desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 431/2024, que concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Também foi aprovado parecer à Medida Provisória nº 429/2024, que institui o Programa Maranhense de Investimento em Infraestrutura (PMII).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Wellington do Curso (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Davi Brandão (PSB).</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Conforme a MP nº 431/2023, os professores da educação básica contratados temporariamente, no regime de 20 vinte horas, terão o vencimento de 2.290,29. Já os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Criação de medalhas</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A CCJ aprovou, ainda, parecer aos Projetos de Resolução Legislativa nº 095/2023 e 096/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), criando, respectivamente, as medalhas “Ana Neri” e “Jomar Moraes” na Assembleia Legislativa do Maranhão.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">De acordo com o PRL nº 95/2023, a medalha “Ana Neri” é destinada a homenagear pessoas, entidades e empresas que se destacaram com relevantes serviços na área de enfermagem, no Maranhão.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Já a medalha “Jomar Moares” será concedida, anualmente, pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia para a escola da rede pública estadual, municipal e privada, que tenha se destacado no cenário educacional do Maranhão.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-8608408564732646942024-03-05T08:45:00.003-03:002024-03-05T08:45:24.833-03:00Pesquisa aponta liderança de Vinicius Vale em Barreirinhas<div><span style="font-family: verdana;"><i>Pré-candidato do MDB aparece no levantamento da Estatística Pesquisa de Opinião (antiga Escutec) com 33% das intenções de votos</i></span></div><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrJcg-805CnMzAOfXbWx0P36bK2HyqcJbrAkI-ZumcIV8Rhi2c9B-eO3O0ZijivjrIp-GS_eyf-i-OZaAWhQPkc5cLfbBm6I_c9ilDn2cJINVdWI1Ue7t6rLZ7FxREo3h-5B272zKQ-LG2Yu-f0viT4kxiZRcKkPkMXmQgG3U4lEdwTjwL9_8SyJ-isLg/s1600/IMG-20240305-WA0036.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="899" data-original-width="1600" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrJcg-805CnMzAOfXbWx0P36bK2HyqcJbrAkI-ZumcIV8Rhi2c9B-eO3O0ZijivjrIp-GS_eyf-i-OZaAWhQPkc5cLfbBm6I_c9ilDn2cJINVdWI1Ue7t6rLZ7FxREo3h-5B272zKQ-LG2Yu-f0viT4kxiZRcKkPkMXmQgG3U4lEdwTjwL9_8SyJ-isLg/s320/IMG-20240305-WA0036.jpg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">A Estatística Pesquisa de Opinião (EPO), antiga Escutec divulgou levantamento da corrida eleitoral em Barreirinhas, que aponta Vinícius Vale na liderança, seguido pelo ex-prefeito Léo Costa. A pesquisa, que ouviu 600 eleitores e foi encomendada pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Nas perguntas estimuladas, Vinicius Vale lidera com 33,0%, seguido por Léo Costa ( 30,2%), e, em seguida por Amílcar Rocha (14,7%). Joab Marreiros aparece em quarto, com 4,8%, seguido por Thiago Rodrigues (1,3%) e Totonho Corrêa (0,7%). Brancos e nulos aparecem com 4,7% dos interrogados e 10,7% não sabem ou não responderam.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Na pesquisa espontânea, Vinicius Vale também aparece na liderança, com 18,3%, seguido por Léo Costa com 17,2%. O prefeito Amílcar teve 11,3% da opinião das entrevistados, seguido por Joab Marreiros (1,3%), Thiago Rodrigues(0,5%) e Totonho corrêa, 0,3%.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O levantamento da EPO mostra ainda O cenário de expectativa de vitória Nele, 46,8% disse acreditar que Vale vencerá a eleição em Barreirinhas independente se vota nele ou não Já 27,8% acreditam que a vitória será de Léo Costa Outros 10,7% dizem ser Amílcar Rocha que será reeleito em 2024.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A pesquisa EPO ouviu 600 eleitores em fevereiro O registro do levantamento na Justiça Eleitoral tem O protocolo No MA-00341/2024. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-24082305630275735832024-03-04T14:17:00.006-03:002024-03-04T14:18:29.497-03:00Timon: Edilazio Jr. anuncia Dóris Schnneyder como presidente do PSD<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjyNx1l1wxVr3Qst9y9ieBltWLQRHrGk6jaCRaIU3SvDj44Pb-a4-EMgCJ0udrAkACIc9vzVRz2cDiHBOvpafF1Sn-2t1FjdxW-7ACHhyBw-SKzMIR4XKOhWVgRH_x5mR2jDnkSxa7onLMKpfZ7XjGFe2Z0wRRFpoim6GsudVq2CbtNGQpBuBYpCO9b_2U/s1425/IMG_20240304_141442.jpg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1425" data-original-width="1011" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjyNx1l1wxVr3Qst9y9ieBltWLQRHrGk6jaCRaIU3SvDj44Pb-a4-EMgCJ0udrAkACIc9vzVRz2cDiHBOvpafF1Sn-2t1FjdxW-7ACHhyBw-SKzMIR4XKOhWVgRH_x5mR2jDnkSxa7onLMKpfZ7XjGFe2Z0wRRFpoim6GsudVq2CbtNGQpBuBYpCO9b_2U/s320/IMG_20240304_141442.jpg" width="227" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial;"><i>Doris, Edilazio e Schnneyder</i></span> </td></tr></tbody></table><div><span style="font-family: verdana;">O presidente do PSD no Maranhão, o advogado Edilazio Júnior, anunciou através de um vídeo em suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (04) a advogada Dóris Schnneyder como presidente da sigla em Timon.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">"Com muita alegria e compromisso, estou ao lado da presidente do PSD, Doris Silva, e do nosso pré-candidato a prefeito, Coronel Schneider, para trazer boas novas para Timon", disse Edilazio Júnior.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Edilazio Júnior disse ainda que "Reconheço a importância deste momento e estou determinado a contribuir para a mudança que a cidade merece. Juntos, vamos construir um futuro melhor para todos".</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O encontro contou com a presença do Comandante Schnneyder, que foi anunciado oficialmente como pré-candidato a prefeito pelo PSD pelo presidente Edilazio Júnior.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Confira <b><i><a href="https://www.instagram.com/reel/C4GZWgTJSm0/?igsh=MXMycHVkY2w5ZWhpeg==" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">AQUI</span></a></i></b> o vídeo com mais detalhes.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-62759640500522611222024-03-04T11:58:00.002-03:002024-03-04T11:58:32.932-03:00TSE confirma fraude à cota de gênero em 14 municípios de 6 estados do país<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqiAOuECzmNKC8D24S1CF3IHCmPgm9GZcMOq0OYFcqi5Her3Nrh8GI5hkusqosjziCDtnz7TizyfEI7M7gF6qd9MasO-n1LvUFPgc6hu13OD9DA22pNiQs6iYS8v1HDugN7-Es2AL4RlHQSXd7X5mSH8QmsfyxO1g9oheE3d-TDPYsfn_BBf_rPNUJ3TM/s620/a2510522-508c-4375-b253-4a5a9cbbe5b7.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="620" height="155" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqiAOuECzmNKC8D24S1CF3IHCmPgm9GZcMOq0OYFcqi5Her3Nrh8GI5hkusqosjziCDtnz7TizyfEI7M7gF6qd9MasO-n1LvUFPgc6hu13OD9DA22pNiQs6iYS8v1HDugN7-Es2AL4RlHQSXd7X5mSH8QmsfyxO1g9oheE3d-TDPYsfn_BBf_rPNUJ3TM/s320/a2510522-508c-4375-b253-4a5a9cbbe5b7.jpeg" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">Na sessão virtual de julgamento encerrada na última quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios de seis estados do país: Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte, no Maranhão; Jaguaré, Guarapari e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Abaetetuba, São Caetano de Odivelas e Igarapé-Miri, no Pará; Goiânia e Hidrolândia, em Goiás; Bonito e Condado, em Pernambuco; e Catas Altas da Noruega, em Minas Gerais. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Os crimes eleitorais foram cometidos por diversos partidos políticos, que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Julgados na sessão eletrônica realizada de 23 a 29 de fevereiro, os recursos foram relatados pelos ministros Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. As informações são do TSE.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-24051850426378821892024-03-01T18:50:00.005-03:002024-03-01T18:50:50.522-03:00Chapa liderada por Paulo Ziulkoski e Ivo Rezende vence eleição na CNM, reforçando compromisso com os municípios brasileiros<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhaLcsRf5nv3C_E9EvFT51GDTr5TDrYVo4FOb5ZO_-L9G0jRifoxmHLejryse3GxZI4vCvvjGlWqtA9BOK2kQ2Jn7OGejru4wqvb_KAO0CepHOEb30oKXhDRyqCkYUayscZEMAm6peGTAKveN-LUPsiaNzJ7hOlZ_aO0XCDMNvGeD1Rg-ig6d2iK0NRv9I/s570/570x471_1819785b1e6a736ed705000085aef6eb.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="471" data-original-width="570" height="264" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhaLcsRf5nv3C_E9EvFT51GDTr5TDrYVo4FOb5ZO_-L9G0jRifoxmHLejryse3GxZI4vCvvjGlWqtA9BOK2kQ2Jn7OGejru4wqvb_KAO0CepHOEb30oKXhDRyqCkYUayscZEMAm6peGTAKveN-LUPsiaNzJ7hOlZ_aO0XCDMNvGeD1Rg-ig6d2iK0NRv9I/s320/570x471_1819785b1e6a736ed705000085aef6eb.png" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">A eleição da chapa 01 “CNM Independente” liderada pelo atual presidente, Paulo Ziulkoski, e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, para a vice-presidência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorreu nesta sexta-feira (01), e trouxe novos rumos ao cenário político municipalista. Essa vitória representa não apenas a continuidade de uma gestão experiente, mas também a ascensão de uma nova liderança no cenário municipalista nacional.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Paulo Ziulkoski, que buscava a reeleição, é reconhecido por sua longa trajetória à frente da CNM e seu compromisso inabalável com os interesses dos municípios brasileiros. Sua gestão tem sido marcada por uma defesa incansável das demandas municipais, buscando fortalecer o municipalismo e promover políticas públicas que atendam às necessidades das comunidades locais.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Por sua vez, Ivo Rezende emergiu como uma nova liderança no cenário municipalista, trazendo consigo a representatividade dos municípios maranhenses e o apoio de gestores de todo o país. Sua eleição para a vice-presidência da CNM promete ampliar o diálogo entre os municípios e as esferas governamentais, buscando soluções efetivas para os desafios enfrentados pelas administrações locais.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A disputa eleitoral na CNM refletiu a importância do municipalismo na agenda política nacional e a necessidade de uma liderança forte e comprometida com os interesses dos municípios brasileiros. Tanto Paulo Ziulkoski quanto Ivo Rezende apresentaram propostas e visões distintas para a gestão da entidade, oferecendo aos gestores municipais a oportunidade de escolherem o rumo que melhor representasse suas aspirações e necessidades.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A eleição para a nova diretoria da CNM foi acirrada, com os candidatos mobilizando apoio e articulando alianças em busca da vitória. No entanto, independente do resultado, o importante é que a entidade permaneça como um espaço de representação legítima dos municípios brasileiros, contribuindo para o fortalecimento do pacto federativo e o desenvolvimento local em todo o país.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A votação ocorreu de forma on-line no site da CNM, durante toda a sexta-feira (01), das 8h às 18h, garantindo 2.088 votos para a chapa vencedora. Agora, com a eleição concluída, os gestores municipais aguardam com expectativa os próximos passos da nova diretoria, confiantes no compromisso com a causa municipalista.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-44383263443017724122024-03-01T06:16:00.001-03:002024-03-01T06:16:12.144-03:00Deputado Rafael solicita criação de um novo Batalhão da PM para Timon<div><span style="font-family: verdana;"><i>Também por solicitação do parlamentar, acontecerá em Timon a Operação Força Total, que terá o apoio das Forças Estaduais de Segurança Pública</i></span></div><div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCuN59y1ZTqYTHOX7lrloZKDnpdB2CdNAFWeAuXyRKRuYjD_DNdNM2lPRJsD0kr86vOsElVyHlh8q1ZAM_oFsDKYrFwk0GISlhQqHCBGSyJ787N2XkMxKR1ZAmYd2nyHmmKrccB_6uAMiuLtiLo3NXaWSdEJv3nqgTX6Yu4g3w4mc5QEQ59xSBRrbpfSY/s670/ef798d6adad5b96e949d8b86be527b52.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="670" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCuN59y1ZTqYTHOX7lrloZKDnpdB2CdNAFWeAuXyRKRuYjD_DNdNM2lPRJsD0kr86vOsElVyHlh8q1ZAM_oFsDKYrFwk0GISlhQqHCBGSyJ787N2XkMxKR1ZAmYd2nyHmmKrccB_6uAMiuLtiLo3NXaWSdEJv3nqgTX6Yu4g3w4mc5QEQ59xSBRrbpfSY/s320/ef798d6adad5b96e949d8b86be527b52.jpg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><i><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;">Foto: Kristiano Simas</span></i> </td></tr></tbody></table><span style="font-family: verdana;">Na sessão desta quinta-feira (29), o deputado Rafael (PSB) confirmou o envio de uma Indicação ao governo do Estado, solicitando a criação de mais um Batalhão de Polícia Militar em Timon. Com uma demanda crescente na área de Segurança Pública, visto a amplitude da cidade e por fazer parte da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, Timon necessita urgente de um novo Batalhão.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Segundo o deputado, Timon tem características distintas se comparada a outras cidades do Maranhão. É uma área de divisa entre dois estados e, por causa do grande fluxo diário de pessoas e veículos, se torna vulnerável para ações criminosas. Durante seus mandatos, Rafael tem investido trabalho e recursos para melhorar a qualidade de vida dos timonenses. Na Segurança Pública, o deputado confirmou, ainda durante seu pronunciamento, o envio de viaturas, motos e aumento, sempre que possível, do efetivo policial para o município.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O novo Batalhão, solicitado pelo deputado Rafael, visa atender, prioritariamente, os bairros Cidade Nova, Parque Alvorada, Vila do BEC, Joia, Sucessão e entorno. Na Indicação, o deputado Rafael justifica a solicitação com a necessidade de “intensificar e fortalecer a presença do policiamento ostensivo, melhorando a capilarização do serviço de Segurança Pública, respeitando a demanda por regiões e o planejamento do estado”.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Operação Força Total</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ainda nesta quinta-feira, por solicitação também do deputado Rafael, acontecerá em Timon a Operação Força Total, que terá o apoio das Forças Estaduais de Segurança Pública (FEISP), Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Choque e do 11º Batalhão de Polícia Militar de Timon.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-19827614875664256102024-02-29T06:38:00.002-03:002024-02-29T06:38:19.756-03:00Caxias: Esquadrão Águia da PM consegue evitar que jovem se jogasse da ponte<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGxnrrtKyHZm3IvBdPRuqsB34csOM29YUf9y2-No06HLVkU7t0PTQ_VyQoJKnl-jVEcX5H075ipFSspV_ZGM_8Bu2MokXOkWKoTtE20xm01GaYtrAFYcOXRJMFxnMTavEuVlFetxh9kPQR1h0Rwk7xDiMS_7F-4raKeDwquxArzR00yBNmDAo2Kyf64us/s892/1709085525883237-0.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="892" data-original-width="808" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGxnrrtKyHZm3IvBdPRuqsB34csOM29YUf9y2-No06HLVkU7t0PTQ_VyQoJKnl-jVEcX5H075ipFSspV_ZGM_8Bu2MokXOkWKoTtE20xm01GaYtrAFYcOXRJMFxnMTavEuVlFetxh9kPQR1h0Rwk7xDiMS_7F-4raKeDwquxArzR00yBNmDAo2Kyf64us/s320/1709085525883237-0.jpg" width="290" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">A guarnição do Esquadrão Águia, da Polícia Militar de Caxias, composta pelo Cabo Brener e pelos soldados Igor e Maia, fazia rondas nesta terça-feira (27) pelo Centro da cidade, e ao se aproximar da Ponte de Cimento, avistou uma jovem mulher em pé, parada próxima às laterais.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Os policiais militares aproximaram-se da jovem de forma cautelosa e perguntaram o que ela fazia naquele local. Chorando muito, ela revelou aos policiais que tinha o propósito de pular da ponte, mas o pior foi impedido durante o diálogo realizado pelo militar Brener.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A jovem, de iniciais E.S.C. e 21 anos, é moradora do povoado Mandacaru, no município de Matões, e disse que tinha pego uma carona em um caminhão até Caxias. Após toda a ação policial, ela foi levada para o Hospital Geral de Caxias para cuidados médicos. Com informações do site <i><a href="https://www.blogdorobertomaia.com.br/2024/02/exclusivo-esquadrao-aguia-conseguiu.html?m=1" target="_blank">Roberto Maia</a></i>.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-66561851419747203922024-02-28T11:25:00.005-03:002024-02-28T11:25:37.889-03:00Última parcela do FPM de fevereiro será transferida na quinta-feira (29)<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSzbAVBOsUVwaitbLQOmdiXzyF5PJgZAdLXuyFsce6-FgPtrHmC7aA0I3KqXdi5xjroz7uPhf9150noEPq26lFfpyoc0szT9qODptDRX-eUANbopwyPuSYlu1rQxjWOwYgKbzIMXdhRgpsG7OEXyB1u87wiuZchdDc3AhHb5uM1OLdi_g902UAdUbBijo/s510/28042021_fpm_arte_cnm.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="320" data-original-width="510" height="201" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSzbAVBOsUVwaitbLQOmdiXzyF5PJgZAdLXuyFsce6-FgPtrHmC7aA0I3KqXdi5xjroz7uPhf9150noEPq26lFfpyoc0szT9qODptDRX-eUANbopwyPuSYlu1rQxjWOwYgKbzIMXdhRgpsG7OEXyB1u87wiuZchdDc3AhHb5uM1OLdi_g902UAdUbBijo/s320/28042021_fpm_arte_cnm.webp" width="320" /></a></div><div><span style="font-family: verdana;">Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><b>R$ 1,3 bilhão</b></span></div><div><span style="font-family: verdana;">O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Confira <b><i><a href="https://www.cnm.org.br/biblioteca/download/15073" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">AQUI</span></a></i></b> a partilha do montante entre os Municípios, considerando a quantidade de quotas trazidas pela Lei Complementar 198/2023. Da Agência CNM de Notícias.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-86208749481030766562024-02-27T14:32:00.006-03:002024-02-27T14:32:56.111-03:00OLX é condenada a indenizar mulher que teve perfil falso criado na plataforma<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrJgjRQaqLDQKp6Wv4Bfp-puv2G9utuukfU2q60pACf2jM3EGntpT4uyARdCNPuxumQxVAYuuaZqL0_hqt0Wte7MnlpyoBNX_t-trNyrqBptgHcp_PrgOjchPDKR1MNzdwIt30i6tnUaZ7iSN4rn3zXJ-AQz99soaGYzL9FHG0pykrHLURD8e_voP7r14/s704/golpe_na_olx_como_identificar_o_falso_anuncio_de_venda_de_carros_27_02_2024_12_39_33.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="396" data-original-width="704" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrJgjRQaqLDQKp6Wv4Bfp-puv2G9utuukfU2q60pACf2jM3EGntpT4uyARdCNPuxumQxVAYuuaZqL0_hqt0Wte7MnlpyoBNX_t-trNyrqBptgHcp_PrgOjchPDKR1MNzdwIt30i6tnUaZ7iSN4rn3zXJ-AQz99soaGYzL9FHG0pykrHLURD8e_voP7r14/s320/golpe_na_olx_como_identificar_o_falso_anuncio_de_venda_de_carros_27_02_2024_12_39_33.png" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: right;"><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;"><i>Foto divulgação</i></span> </td></tr></tbody></table><br /><div><span style="font-family: verdana;">A Bom Negócios Atividades de Internet LTDA (OLX) deverá indenizar uma mulher que teve um perfil falso criado na plataforma. Conforme sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a empresa deverá pagar à mulher, a título de danos morais, a quantia de 3 mil reais. Na ação, a requerente relatou que, em 24 de março de 2023, tomou conhecimento de que haviam criado um perfil falso utilizando seus dados pessoais na plataforma OLX, para aplicar golpes em terceiros. Mencionou que apenas soube da existência de tal conta, quando uma das vítimas entrou em contato com o escritório de seu marido, questionando sobre uma locação, intermediada pelos fraudadores.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Na oportunidade, a demandante recebeu diversos documentos utilizados na ação fraudulenta, onde constava uma foto antiga de sua família, e-mail e telefones que ela desconhece, e um contrato no qual havia uma suposta assinatura sua, como procuradora do locador. Alega que entrou em contato com a OLX, informando sobre o acontecido. Frisou que, inclusive, já havia criado há alguns anos, uma conta na plataforma utilizando o seu e-mail, e que isto deveria ter sido detectado nas verificações de segurança do aplicativo.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A autora ressalta que “os transtornos causados pela facilitação da criação de conta falsa com seus dados impõe à ré o dever de reparar o dano moral experimentado, tendo o direito de receber uma indenização pela situação inesperada de intranquilidade, de abalo moral e pela angústia, ao perceber que seu nome e foto estavam sendo utilizados para aplicar golpes, afetando sua credibilidade”. Diante da situação, entrou na Justiça, requerendo a condenação da OLX ao pagamento de indenização por danos morais. Em contestação, a requerida afirmou que não participa das negociações entre seus usuários e não tem responsabilidade de controle e fiscalização prévia dos anúncios publicados por terceiros. No mérito, alegou que não praticou nenhum ato ilícito, pois não participou em momento algum do suposto crime praticado por terceiros, e ainda, que a responsabilidade pelos anúncios lançados no sistema é exclusiva dos usuários.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">CADEIA DE CONSUMO</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Por fim, a demandada mencionou que tomou as medidas apropriadas em resposta à situação, excluindo a conta do usuário, e defende que, no caso, está afastada a sua responsabilidade. “Inicialmente, considerando que trata-se de demanda consumerista e que estão presentes os requisitos do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova (…) A requerida integra a cadeia de consumo e, portanto, na forma do Código de Defesa do Consumidor, é responsável solidária pelos eventuais prejuízos causados ao consumidor de seus serviços (…) No caso em questão, verifica-se como verídica a utilização indevida dos dados da requerente para abertura de perfil junto ao aplicativo demandado, tanto é assim, que após a solicitação da autora, a conta falsa foi desativada”, observou a juíza Maria José França.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Ela entendeu que a plataforma requerida, ao lançar-se no mercado como prestadora de serviços, deve estar ciente da responsabilidade que assume, em especial com os anúncios que são veiculados em sua plataforma, que pelo seu porte, é bastante utilizada, em especial, por considerar ser um meio seguro para realizar contatos. “Ocorre na situação narrada, a requerida falhou com o seu dever de providenciar a segurança a que faz jus o consumidor (…) Sem os cuidados devidos, a demandada permitiu que terceira pessoa utilizasse nome, imagem e CPF da autora sem que fosse requerido daquela, a mínima comprovação de que era a verdadeira titular das informações pessoais”, pontuou.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">E prosseguiu: “Mesmo sem a verificação devida, o perfil falso, com publicações enganosas, permaneceu em atividade, até que fosse denunciado pela autora (…) A fragilidade na verificação dos dados inseridos pelo usuário, restou ainda mais demonstrada no depoimento do representante da ré, afirmando que a verificação da conta depende unicamente da vontade do usuário, ou seja, é possível manter a conta ativa e realizar negociações, sem que se constate a veracidade das informações inseridas (…) Inegável que a requerida atuou de forma defeituosa, sem proporcionar a segurança devida em sua plataforma, evidenciando a falha na prestação de serviços que enseja a sua responsabilização, na forma do CDC”.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Para o Judiciário, os fatos atingiram de maneira direta a requerente, prejudicando-lhe, inclusive, a imagem profissional, já que nas negociações realizadas pelos fraudadores, a requerente, sem saber, foi apresentada como procuradora do suposto locador, com inserção de sua inscrição na OAB. “A situação a que foi exposta, não pode ser entendida como mero aborrecimento, mas verdadeira violação aos direitos da personalidade da autora, por ter seu nome veiculado em falsa propaganda, inclusive sendo contatada pelas vítimas do golpe, gerando assim, surpresa e constrangimento”, finalizou, decidindo pela procedência do pedido da autora. As informações são da Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3449186212681113710.post-640576831182085102024-02-26T09:38:00.003-03:002024-02-26T09:38:26.730-03:00Iracema Vale discute problemas ocasionados por agrotóxicos com Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo<div><span style="font-family: verdana;"><i>Presidente da Alema participou da reunião ao lado do deputado Roberto Costa. Foram apresentadas propostas a serem apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente</i></span></div><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiu5RaSOnOEJs-GGI45pKejJMMb3KhtWUFT2nVCIqYoQBeMazXhCuKHb3LJYAcJygTfe-_-GcBQoqrFD6I5mk9Lg-z3R4j73FPzYn07IwNjoZlPhXpmHm67a-1gWox5L2NM_f0RrloJ30pSrNhLaPOjPMZm893KP9Hlg9s8XhSXVPXwZ6lAdH6YCWc9HeY/s670/307b6782e71f46e29f9db9319c4cc330.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="670" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiu5RaSOnOEJs-GGI45pKejJMMb3KhtWUFT2nVCIqYoQBeMazXhCuKHb3LJYAcJygTfe-_-GcBQoqrFD6I5mk9Lg-z3R4j73FPzYn07IwNjoZlPhXpmHm67a-1gWox5L2NM_f0RrloJ30pSrNhLaPOjPMZm893KP9Hlg9s8XhSXVPXwZ6lAdH6YCWc9HeY/s320/307b6782e71f46e29f9db9319c4cc330.jpeg" width="320" /></a></div><span style="font-family: verdana;">A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na última sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. </span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.</span></div><div><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div><span style="font-family: verdana;">Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.</span></div>Ludwig Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13212730353554554511noreply@blogger.com0