CGU investiga Ong ligada ao deputado Luciano Leitoa

A Bravo, Ong de Timon ligada ao deputado estadual Luciano Leitoa (PSB) recebeu mais de R$ 2 milhões e fica proibida de firmar convênio com o Governo Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na sexta-feira (09/03) uma relação de 164 entidades privadas sem fins lucrativos, declaradas impedidas de conveniar com a Administração Federal. A lista é resultado da análise feita pelos diversos ministérios sobre a regularidade na execução de seus convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, conforme determinado, em outubro do ano passado, pelo Decreto Presidencial nº 7.592.

Weverton Rocha, Chico Leitoa, Luciano e Carlos Lupi

Essas entidades passam a integrar o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas - Cepim, hospedado no Portal da Transparência da CGU, além de responder a Tomadas de Contas Especiais, com vistas à quantificação dos prejuízos a que deram causa, para efeito de ressarcimento aos cofres públicos.

O universo analisado abrangeu, no total, 1.403 convênios em execução e com parcelas de recursos ainda a serem liberadas à época da edição do Decreto. Dessa análise inicial, 305 convênios foram considerados “com restrição” e, por isso, reanalisados agora, sempre no âmbito de cada ministério convenente.

Ao final da análise, as irregularidades foram consideradas graves e insanáveis em convênios firmados com as 164 entidades agora impedidas de celebrar novos convênios com o governo. As demais entidades resolveram ou estão resolvendo as pendências apontadas em seus convênios.

Cadastro dinâmico

Ao divulgar a relação das entidades impedidas, o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, lembrou que a lista publicada resulta apenas da aplicação do Decreto Presidencial 7.592, que determinou a avaliação, em prazo curto, da regularidade dos convênios que tinham recursos a liberar, de forma a evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Em um segundo momento, explicou o Ministro, o cadastro poderá incluir outras entidades cujos convênios não foram avaliados agora porque não tinham, por exemplo, parcelas a receber no período abrangido pelo Decreto. Hage disse que o cadastro será dinâmico, e que as constantes alterações podem decorrer, também, da reabilitação de entidades nele incluídas.

Fundação Brasil Voluntário – BRAVO, de Timon, recebeu mais de R$ 2 milhões

A Bravo, fundação ligada ao deputado estadual Luciano Leitoa (PSB) é uma das entidades que consta na lista como impedida de firmar convênio com a Administração Federal. A Ong recebeu em 2007 mais de R$ 2 milhões do Ministério do Trabalho e Emprego, através do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, visando à qualificação social e profissional, a promoção e a criação de oportunidade de trabalho, emprego e renda.

Bravo na lista das entidades impedidas de firma convênio

O Blog Ludwig Almeida fez uma consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal e verificou que o convênio nº 601097 (Siafi) no valor de R$ 2.075.870,00 e que teve a última parcela liberada no dia 01/10/2008 no valor de 622.761,00 se encontra inadimplente mesmo tendo o fim da vigência no dia 31/12/2008, isso há  pelo menos quatro anos.

Bravo recebeu mais de R$ 2 milhões e está inadimplente 

Com isso, a Ong além de constar numa lista “negra” do Governo Federal, ficou impedida de firmar novos convênios e ainda passará por uma Tomada de Conta Especial – TCE, de forma criteriosa onde serão analisados os prejuízos causados à União e, consequentemente, o ressarcimento aos cofres públicos.

Carlos Lupi(ao microfone), então Ministro do Trabalho à época do convênio

A foto acima mostra o então Ministro do Trabalho Carlos Lupi, assíduo frequentador de Timon, ladeado pelo ex-prefeito Chico Leitoa (PDT), o deputado estadual Luciano Leitoa (PSB) e o Weverton Rocha homem de confiança do ex-ministro.

A entidade chegou a funcionar na Rua Duque de Caxias, Centro de Timon, e depois de algum tempo ninguém sabe contar ao certo onde encontra sua sede hoje. Antes desse endereço,  a Bravo chegou a funcionar na sede do PDT de Timon, na Rua Antônio Marques, 1095, Bairro Parque Piauí.

Sede da Bravo na Rua Duque de Caxias, Centro de Timon

Em maio de 2011, o Ministério da Justiça recebeu uma representação administrativa contra a Bravo formulada pelo Conselho da Assistência Social de Timon, mas, não obteve sucesso em virtude da ausência do destinatário.

Diário Oficial da União onde consta a Representação Administrativa

O blog constatou no Diário de Justiça Federal do dia 13 outubro de 2011 um processo de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra Saney Santos Sampaio, presidente da Ong Bravo, onde o Ministério Público Federal – MPF, intima o acusado a prestar esclarecimentos.

Diário da Justiça Federal onde consta o processo

A Ong Bravo foi o pivô da queda do Ministro Lupi, sendo denunciada nacionalmente pelo Jornal O Globo. Confira a matéria com o título: Trabalho não tem estrutura de controle dos convênios com ONGs.

(Com informações Controladoria-Geral da União)